Descrição

Curso Presencial nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, com o renomado Professor Álvaro Capagio com participação especial do Professor Jacoby.

Álvaro Capagio

Doutorando em Direito da Regulação (UnB), mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade (UFSC), autor de livros como “Nova Lei de Licitações” e “Curso de Direito Administrativo” (Saraiva), avaliador líder ISO/IEC 17020, especialista em Regulação Federal, com atuação prática em licitações complexas. Especialista em Estratégia pela Escola Superior de Guerra.

 Jacoby Fernandes

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional.

Para quem é este curso?

✅Getsores fiscais e de contratos
✅Membros de comissão de licitação
✅Assessorias jurídicas e técnicas
✅Controladores internos
✅Consultores em contratações públicas

Você vai sair do curso sabendo como:

• Identificar e classificar riscos e incertezas em licitações e contratos
• Aplicar mapeamento e diagnóstico de riscos por complexidade, fornecedor e contexto
• Utilizar a matriz de riscos com critérios técnicos e alocação proporcional
• Estruturar a gestão contínua de riscos conforme a ISO 31000
• Aplicar boas práticas exigidas por órgãos de controle como o TCU

O que você vai aprender:

✅Módulo I -  Estudo dos riscos e incertezas

Objetivo: Compreender as diferenças entre riscos e incertezas e critérios de mensurabilidade para sua identificação e tratamento. 

✅Módulo II -  Análise e mapeamento de riscos das licitações e contratos

Objetivo: Realizar diagnóstico detalhado dos riscos associados a cada contratação, considerando-se fatores como complexidade do projeto, fornecedores e contexto econômico.

✅Módulo III -  Matriz de riscos aplicabilidade e alocação proporcional

Objetivo: Definir sobre o uso de matriz de riscos nos casos não obrigatórios e instrumentalizar corretamente o instrumento nas hipóteses de obrigação legal, mediante a alocação adequada e proporcional dos riscos de acordo com a natureza da contratação. 

✅Módulo IV -  Gestão de riscos segundo a ISO 31000

Objetivo: Realizar o modelo de gestão contratual, delimitar indicadores e mecanismos de monitoramento para a melhoria contínua das contratações, em aderência às boas práticas internacionais.