Descrição

Curso presencial nos dias 20 e 21 de outubro de 2025, com o renomado Professor Nicola Khoury, com participação especial do Ministro do TCU Bruno Dantas. 

Nicola khoury

Advogado, Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico, Engenheiro Civil e Especialista em Pavimentação Rodoviária.

Ministro do TCU - Bruno Dantas

Doutor e Mestre pela PUC-SP, Formação internacional em NYU, Max Planck Institute e Sorbonne e Professor na FGV-RIO, UERJ e Uninove

Para quem é este curso?

✅Executivos do setor privado que contratam com o governo
✅Gestores públicos e diretores de órgãos governamentais
✅Advogados públicos, procuradores e consultores jurídicos 
✅Mediadores, facilitadores e especialista em compliance
✅Fiscais de contratos e membros de comissões de licitações
 

Você vai sair do curso sabendo como:

• Diagnosticar e mapear disputas complexas na administração pública
• Aplicar mediação, arbitragem e dispute boards com técnica e respaldo legal
• Integrar o controle externo às soluções consensuais com base na IN 91/2022
• Utilizar decisões do TCU e normas atualizadas como referência segura
• Reduzir riscos jurídicos, otimizar recursos e fortalecer a entrega pública
• Evitar a mera reprodução do passado
• Tratar os impactos das mudanças digitais, demográficas, ambientais, tributárias e institucionais em curso 
• Dar mais eficiência ao uso dos recursos que já circulam nos programas setoriais
• Objetivar a gestão de pessoas, finanças, tempo e dados para metas de desempenho
• Ampliar a aplicabilidade dos recursos vinculados para viabilizar compromissos do mandato
• Ampliar as fontes de financiamento sustentável para novas entregas
• Colocar o planejamento a serviço da construção de mandatos memoráveis

O que você vai aprender:

✅Módulo I -  Litigância e Consensualidade 

• Análise do Princípio do Consensualismo na Administração Pública: Discussão sobre o conceito de consensualismo na administração pública brasileira, explorando se há um novo princípio emergente. Análise histórica e implicações práticas.
• Discussão sobre a Evolução Normativa e Jurisprudencial: Exame das mudanças normativas e jurisprudenciais que moldam o cenário de litigância e consensualidade no Brasil, com foco em impactos na administração pública.

✅Módulo II - Arbitragem riscos, benefícios e estudo de caso 

• Riscos e Benefícios: Abordagem dos principais riscos e benefícios da utilização da arbitragem na administração pública, incluindo questões de transparência, custo e eficiência.
• Estudo de Caso: Apresentação de um estudo de caso ilustrando a aplicação prática da arbitragem em um contexto de administração pública, destacando desafios e soluções.
• Evolução Normativa e Jurisprudencial: Análise detalhada da evolução normativa e jurisprudencial relacionada à arbitragem na administração pública, com ênfase em precedentes importantes e legislações recentes.

✅Módulo III. Mediação aplicação prática e comparativos

• Riscos e Benefícios: Exploração dos riscos e benefícios da mediação, comparando esse método com a arbitragem e discutindo suas aplicações específicas.
• Estudo de Caso: Demonstração da eficácia da mediação para resolver conflitos complexos na administração pública.
• Evolução Normativa e Jurisprudencial: Discussão sobre a evolução normativa e jurisprudencial desses métodos, focando em sua integração nas práticas de resolução de conflitos na administração pública.

✅Módulo V. Dispute Board uso preventivo e resultados

• Riscos e Benefícios: Exploração dos riscos e benefícios do Dispute Board.
• Estudo de Caso:Exemplo de caso de Dispute Board para resolver conflitos complexos na administração pública.
• Evolução Normativa e Jurisprudencial: Discussão sobre a evolução normativa e jurisprudencial do Dispute Board.

✅Módulo V. Consesualidade no controleexterno - IN 91/2022, Jurisprudência e visão de futuro

• Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos: Exploração das soluções consensuais como ferramentas para a prevenção de conflitos no controle externo, destacando práticas bem-sucedidas e desafios.
• Panorama Evolutivo e IN 91/2022: Análise do panorama evolutivo das soluções consensuais no controle externo, com foco na IN 91/2022 e suas implicações práticas.
• Casos Julgados e Principais Desafios:Apresentação de casos julgados relevantes que ilustram desafios e oportunidades das soluções consensuais no controle externo.
• Visão de Futuro: Discussão sobre a visão de futuro para o consensualismo na administração pública, considerando tendências emergentes e possíveis desenvolvimentos.